Estatutos da Universidade Aberta – Estatutos da UAb, homologados por despacho de 14DEZ2008, do MCTES, publicados do DR nº 246 - 2ª série, de 22DEZ2008.

Regulamento n.º 501/2008 - Regulamento para atribuição de subsídios na UAb – Regulamenta a atribuição de um subsídio consiste na isenção ou redução de pagamento da propina, que pode atingir os 100%.

Despacho n.º 1974/2008 - Pela deliberação n.º 48/2007 do Senado Universitário, em sessão de 13 de Dezembro, foi aprovado o regulamento da Universidade Aberta de Creditação de Competências Académicas e Profissionais que, entre outras matérias, reconhece a experiência profissional e a formação pós-secundária para efeitos de prosseguimento de estudos.

Despacho nº 73/R/2010 - Concede um desconto de 12% a todos os materiais bibliográficos e multimédia editados pela Universidade Aberta desde que adquiridos através da loja online.

Despacho nº 93/R/2010 - Concede um desconto de 50% a todos os estudantes que, estando matriculados na Universidade Aberta, se inscrevam em qualquer das modalidades de ALV oferecidas a partir do ano lectivo de 2010-2011.

DESPACHO Nº 003/DCSG/2010 – Determina a suspensão do minor de Gestão do Património e Organizações Culturais e de diversas disciplinas incluídas nas licenciaturas em Ciências Sociais.