Ao contrário das Universidades presenciais, a Universidade Aberta não dispõe de estruturas de apoio aos estudantes no âmbito da Acção Social Escolar.

É um facto que os estudantes da Universidade Aberta, pelas características inerentes ao ensino a distância, não necessitam de determinados tipos de apoio essenciais para os estudantes presenciais, como o alojamento e a alimentação.

Mas, em contrapartida, existem dificuldades económicas, deslocações para realização das provas de avaliação presenciais e outros problemas que podem (e devem) ser tratados no âmbito da Acção Social Escolar.

A Direcção da AAUAb já redigiu um memorando sobre esta matéria, que enviou ao Magnífico Reitor em 22 de Junho de 2010, aguardando o agendamento de uma reunião na Universidade para o discutir.

Enquanto esta matéria não conhecer avanços, os estudantes da Universidade Aberta podem requerer os benefícios sociais que já se encontram regulamentados, nomeadamente Bolsas de Estudo e Subsídios de Estudo.

A legislação sobre esta matéria pode ser consultada nos links abaixo.

Incentivos Sociais a Estudantes (Resolução do Conselho de Ministros 59/2009)

Regulamento das Bolsas de Mérito para estudantes do Ensino Superior (Desp. 13531/2009 do MCTES)

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Ensino Superior Público (Desp. 4183/2007 do MCTES)

Regulamento para atribuição de subsídios na UAb